O Mercado Comum do Sul: Mercosul
História e Momento
* O Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, foi assinado no dia 26 de março de 1991 pelos presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os mesmos países que se envolveram na guerra do Paraguai no séc. XIX.
* O PIB desses países, com ênfase a Argentina e o Brasil, variou muito nos últimos anos, principalmente em função dos planos econômicos. Em ambos países, o PIB diminuiu no momento em que a moeda local perdeu o valor em relação ao dólar.
* O Brasil investe aproximadamente 75% do PIB do Mercosul, a Argentina 23%, Uruguai 1,5% e Paraguai 0,7%. Em território, população e PIB, o Brasil é 2/3 do Mercosul.
* O Brasil e a Argentina passaram décadas em conflitos, desde o período colonial. A região do Prata, desde a Independência até a Guerra do Paraguai, foi causa de conflitos e desentendimento entre os países, que passaram vários anos do séc. XIX em desarmonia por vários motivos.
* Durante a Guerra do Paraguai, uniram-se Argentina e Uruguai com o Brasil contra o Paraguai. Terminada a guerra, cada um tomou seu rumo.
* A Argentina cresceu economicamente, o Brasil teve problemas políticos, o Uruguai apresentou bons indícios de crescimento e o Paraguai caminhava lentamente por causa da guerra.
* Em 1960 os militares chegaram ao poder, no auge da Guerra Fria, na região do Prata. Chegaram a uma guerra civil. Neste mesmo ano nasceu a ALALC, que não deu certo. E em 1979 a Argentina e o Brasil assinaram um acordo para acabar com os atritos entre eles.
* Entre 1980 e 1985 o comércio Brasil-Argentina deteriorou. Houve então uma busca de aproximação entre os países. Pela primeira vez então os países começaram a expressar pontos de vista em conjunto e assinaram uma declaração conjunta sobre política nuclear.
* Em julho de 1986 os países assinaram a Ata para Integração Argentino-Brasileira e Protocolos e convidaram o Uruguai para participar.
* Em 1991 assinaram o Tratado de Assunção, o prazo de integração foi até 1994. O Uruguai era participante efetivo e o Paraguai foi convidado a participar.
* A idéia é que a TEC seja adotada um dia, e quando isso acontecer, o Paraguai será prejudicado por não ter mais tanta facilidade de vender produtos industrializados de outros países para os brasileiros.
* O Mercosul só vai ser vantajoso para o Paraguai a longo prazo. Principalmente o Brasil, dos países integrados, não contribuiu em nada para a economia do Paraguai. Estes estão descrentes da integração, por isso teme-se que eles se envolvam em outros acordos e deixem de lado o desenvolvimento do Mercosul.
Itens do Tratado de Assunção
* É dividido em capítulos, artigos e vários anexos. Prevê livre circulação de bens, serviços e fatores de produção; e a eliminação de barreiras alfandegárias e a livre movimentação de mercadorias entre os membros integrados.
* Estabelece a intenção de adotar uma política comercial comum frente a outros países.
* É prevista a coordenação das políticas: fiscal, monetária, cambial, de comércio exterior e de capital visando assegurar condições de competição justa entre os membros integrados.
* Deveriam ser impedidas importações de países de fora da área que tenham subsídios, dumping ou “práticas desleais”.
* O Tratado prevê a coordenação de políticas macroeconômicas e a existência de uma tarifa externa comum para ser aplicada a países não membros. Não poderia haver acordos paralelos de um só membro com outros países que prejudicassem os termos do Tratado.
* A estrutura de comando do mercado comum em formação seria dividida entre Conselho do Mercado Comum, órgão regulador da integração; e Grupo Mercado Comum, órgão executivo do mercado comum.
* Depois de cinco anos, outros membros da ALADI poderiam participar do mercado comum que não estivesse integrado fora a América Latina.
* Um parceiro poderia se afastar do acordo e depois de 60 dias estaria livre das obrigações do tratado.
* Os produtos não precisavam ter 100% de sua produção dentro de um dos países do bloco para fazer parte da integração.
* Em 17 de dezembro de 1994 foi assinado o Protocolo de Ouro Preto.
Avanços, Recuos e negociações
* O comércio entre os países integrados subiu de 1990 à 1998, mas devido à crises locais e “importadas” fizeram com que caíssem nos anos posteriores.
* Embora tenha aumentado as trocas internas, o comércio com outros países também aumentou e não houve desvio de comércio.
* Os problemas do bloco, até atualmente, têm sido resolvidos de forma negociada sem haver nenhum rompimento. Principalmente a Argentina e Brasil, sempre buscaram alternativas para que a integração não morresse.
*Embora o Mercosul seja importante economicamente para o Brasil, a intenção era manter a integração para buscar novas adesões na América do Sul, principalmente da Comunidade Audina.
* Os países membros também mantêm entendimento em conjunto com Japão, México, Comunidade Andina e União Européia.
* Em dezembro de 1995, o Mercosul e a União Européia assinaram o acordo-quadro inter-regional e cooperação.
* Há o desejo de estabelecer uma integração da infra-estrutura física da região, cuja sigla é IIRSA. Não há como saber se dará certo, mas não deixa de ser uma tentativa válida.
História e Momento
* O Tratado de Assunção, que deu origem ao Mercosul, foi assinado no dia 26 de março de 1991 pelos presidentes da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Os mesmos países que se envolveram na guerra do Paraguai no séc. XIX.
* O PIB desses países, com ênfase a Argentina e o Brasil, variou muito nos últimos anos, principalmente em função dos planos econômicos. Em ambos países, o PIB diminuiu no momento em que a moeda local perdeu o valor em relação ao dólar.
* O Brasil investe aproximadamente 75% do PIB do Mercosul, a Argentina 23%, Uruguai 1,5% e Paraguai 0,7%. Em território, população e PIB, o Brasil é 2/3 do Mercosul.
* O Brasil e a Argentina passaram décadas em conflitos, desde o período colonial. A região do Prata, desde a Independência até a Guerra do Paraguai, foi causa de conflitos e desentendimento entre os países, que passaram vários anos do séc. XIX em desarmonia por vários motivos.
* Durante a Guerra do Paraguai, uniram-se Argentina e Uruguai com o Brasil contra o Paraguai. Terminada a guerra, cada um tomou seu rumo.
* A Argentina cresceu economicamente, o Brasil teve problemas políticos, o Uruguai apresentou bons indícios de crescimento e o Paraguai caminhava lentamente por causa da guerra.
* Em 1960 os militares chegaram ao poder, no auge da Guerra Fria, na região do Prata. Chegaram a uma guerra civil. Neste mesmo ano nasceu a ALALC, que não deu certo. E em 1979 a Argentina e o Brasil assinaram um acordo para acabar com os atritos entre eles.
* Entre 1980 e 1985 o comércio Brasil-Argentina deteriorou. Houve então uma busca de aproximação entre os países. Pela primeira vez então os países começaram a expressar pontos de vista em conjunto e assinaram uma declaração conjunta sobre política nuclear.
* Em julho de 1986 os países assinaram a Ata para Integração Argentino-Brasileira e Protocolos e convidaram o Uruguai para participar.
* Em 1991 assinaram o Tratado de Assunção, o prazo de integração foi até 1994. O Uruguai era participante efetivo e o Paraguai foi convidado a participar.
* A idéia é que a TEC seja adotada um dia, e quando isso acontecer, o Paraguai será prejudicado por não ter mais tanta facilidade de vender produtos industrializados de outros países para os brasileiros.
* O Mercosul só vai ser vantajoso para o Paraguai a longo prazo. Principalmente o Brasil, dos países integrados, não contribuiu em nada para a economia do Paraguai. Estes estão descrentes da integração, por isso teme-se que eles se envolvam em outros acordos e deixem de lado o desenvolvimento do Mercosul.
Itens do Tratado de Assunção
* É dividido em capítulos, artigos e vários anexos. Prevê livre circulação de bens, serviços e fatores de produção; e a eliminação de barreiras alfandegárias e a livre movimentação de mercadorias entre os membros integrados.
* Estabelece a intenção de adotar uma política comercial comum frente a outros países.
* É prevista a coordenação das políticas: fiscal, monetária, cambial, de comércio exterior e de capital visando assegurar condições de competição justa entre os membros integrados.
* Deveriam ser impedidas importações de países de fora da área que tenham subsídios, dumping ou “práticas desleais”.
* O Tratado prevê a coordenação de políticas macroeconômicas e a existência de uma tarifa externa comum para ser aplicada a países não membros. Não poderia haver acordos paralelos de um só membro com outros países que prejudicassem os termos do Tratado.
* A estrutura de comando do mercado comum em formação seria dividida entre Conselho do Mercado Comum, órgão regulador da integração; e Grupo Mercado Comum, órgão executivo do mercado comum.
* Depois de cinco anos, outros membros da ALADI poderiam participar do mercado comum que não estivesse integrado fora a América Latina.
* Um parceiro poderia se afastar do acordo e depois de 60 dias estaria livre das obrigações do tratado.
* Os produtos não precisavam ter 100% de sua produção dentro de um dos países do bloco para fazer parte da integração.
* Em 17 de dezembro de 1994 foi assinado o Protocolo de Ouro Preto.
Avanços, Recuos e negociações
* O comércio entre os países integrados subiu de 1990 à 1998, mas devido à crises locais e “importadas” fizeram com que caíssem nos anos posteriores.
* Embora tenha aumentado as trocas internas, o comércio com outros países também aumentou e não houve desvio de comércio.
* Os problemas do bloco, até atualmente, têm sido resolvidos de forma negociada sem haver nenhum rompimento. Principalmente a Argentina e Brasil, sempre buscaram alternativas para que a integração não morresse.
*Embora o Mercosul seja importante economicamente para o Brasil, a intenção era manter a integração para buscar novas adesões na América do Sul, principalmente da Comunidade Audina.
* Os países membros também mantêm entendimento em conjunto com Japão, México, Comunidade Andina e União Européia.
* Em dezembro de 1995, o Mercosul e a União Européia assinaram o acordo-quadro inter-regional e cooperação.
* Há o desejo de estabelecer uma integração da infra-estrutura física da região, cuja sigla é IIRSA. Não há como saber se dará certo, mas não deixa de ser uma tentativa válida.
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