O bloco econômico CAN da América do Sul é composto pelos países membros: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela; teve participação do Chile até 1977; além de possuir órgãos e instituições do Sistema Andino de Integração. Surgiu em 1969 através do Acordo de Cartagena e fora chamado inicialmente de Pacto Andino. É considerado o único em seu gênero no continente americano, além de ser um dos mais desenvolvidos no que diz respeito à aplicação de suas normas.
Os países membros são regidos pelo Direito Internacional Público, responsável pela formação de blocos econômicos e elaboração de tratados; Direito comunitário, o qual depende das Constituições dos Estados para distribuição de competências e a supranacionalidade; e entre eles, o criador de direitos e deveres e distribuidor de competências nos âmbitos interno e externo, o Direito Constitucional.
O CAN desenvolve suas políticas comerciais internacionais gradativamente, e reduz cada vez mais suas ligações com outros países ou blocos econômicos. Um dos critérios do processo de integração do bloco era a busca comum pelo desenvolvimento das economias através da industrialização e ampliação de mercado. O bloco possui suas próprias regras de funcionamento e conquistou estabilidade jurídica. Os Estados membros cumprem com eficácia as decisões do Tribunal Andino.
O Sistema Andino de Integração é formado por diversos órgãos: Conselho Presidencial Andino; Conselho Andino de Ministro de Relações Exteriores; Secretaria Geral da Comunidade Andina; Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, o Parlamento Andino, além de órgãos no âmbito consultivo e financeiro. O CAN utiliza-se de acordos comerciais entre o bloco econômico e outros países ou blocos do continente americano e do resto do mundo, para permanecerem inseridos na economia mundial competitivamente.
O objetivo da CAN é estabelecer o Mercado Comum Andino para promover tanto a economia e o comércio quanto o progresso social do bloco. Para que esse Mercado Comum seja desenvolvido, deve haver o cumprimento fiel e obrigatório das normas comunitárias; e a participação ativa da sociedade civil no processo de integração.
Alguns dos acordos da CAN, celebrados com países asiáticos são: Países do Sudeste Asiático; Foro de Cooperação Econômica da Ásia; e o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Consulta Política e de Cooperação. A CAN também mantém um acordo com a União Européia, baseado em quatro objetivos: diálogo político, que visa debates regionais e de comércio internacional entre os blocos; acesso ao mercado único europeu, para isenção de tarifas; acordo de cooperação, para promover progressividade nas negociações e sua diversificação; e diálogo especializado na luta contra as drogas.
No continente americano a CAN mantém acordos comercias como: com o Canadá, que visa intensificar e fortalecer as relações econômicas mutuamente, a liberalização de comércio e investimentos e facilitar a participação entre os setores privados; e com os Estados Unidos, que tem uma posição de destaque e pretende estabelecer uma agenda de cooperação para a competitividade e a inserção social para impulsionar o livre comércio, além de realizar investimentos de fortalecimento às instituições democráticas.
Há interesse por parte da CAN em obter acordos comerciais com países da América Central e Caribe. A CAN, assim como o MERCOSUL, acredita em acordos com outros blocos econômicos e outros países para seu próprio fortalecimento.
Embora o Chile tenha se desligado do bloco, sua participação foi importante por ter promovido diversas reformas econômicas durante o período de ditadura de Pinochet, além de ter se saído muito bem nos acordos de caráter bilateral.
Os países membros são regidos pelo Direito Internacional Público, responsável pela formação de blocos econômicos e elaboração de tratados; Direito comunitário, o qual depende das Constituições dos Estados para distribuição de competências e a supranacionalidade; e entre eles, o criador de direitos e deveres e distribuidor de competências nos âmbitos interno e externo, o Direito Constitucional.
O CAN desenvolve suas políticas comerciais internacionais gradativamente, e reduz cada vez mais suas ligações com outros países ou blocos econômicos. Um dos critérios do processo de integração do bloco era a busca comum pelo desenvolvimento das economias através da industrialização e ampliação de mercado. O bloco possui suas próprias regras de funcionamento e conquistou estabilidade jurídica. Os Estados membros cumprem com eficácia as decisões do Tribunal Andino.
O Sistema Andino de Integração é formado por diversos órgãos: Conselho Presidencial Andino; Conselho Andino de Ministro de Relações Exteriores; Secretaria Geral da Comunidade Andina; Tribunal de Justiça da Comunidade Andina, o Parlamento Andino, além de órgãos no âmbito consultivo e financeiro. O CAN utiliza-se de acordos comerciais entre o bloco econômico e outros países ou blocos do continente americano e do resto do mundo, para permanecerem inseridos na economia mundial competitivamente.
O objetivo da CAN é estabelecer o Mercado Comum Andino para promover tanto a economia e o comércio quanto o progresso social do bloco. Para que esse Mercado Comum seja desenvolvido, deve haver o cumprimento fiel e obrigatório das normas comunitárias; e a participação ativa da sociedade civil no processo de integração.
Alguns dos acordos da CAN, celebrados com países asiáticos são: Países do Sudeste Asiático; Foro de Cooperação Econômica da Ásia; e o Acordo para o Estabelecimento de um Mecanismo de Consulta Política e de Cooperação. A CAN também mantém um acordo com a União Européia, baseado em quatro objetivos: diálogo político, que visa debates regionais e de comércio internacional entre os blocos; acesso ao mercado único europeu, para isenção de tarifas; acordo de cooperação, para promover progressividade nas negociações e sua diversificação; e diálogo especializado na luta contra as drogas.
No continente americano a CAN mantém acordos comercias como: com o Canadá, que visa intensificar e fortalecer as relações econômicas mutuamente, a liberalização de comércio e investimentos e facilitar a participação entre os setores privados; e com os Estados Unidos, que tem uma posição de destaque e pretende estabelecer uma agenda de cooperação para a competitividade e a inserção social para impulsionar o livre comércio, além de realizar investimentos de fortalecimento às instituições democráticas.
Há interesse por parte da CAN em obter acordos comerciais com países da América Central e Caribe. A CAN, assim como o MERCOSUL, acredita em acordos com outros blocos econômicos e outros países para seu próprio fortalecimento.
Embora o Chile tenha se desligado do bloco, sua participação foi importante por ter promovido diversas reformas econômicas durante o período de ditadura de Pinochet, além de ter se saído muito bem nos acordos de caráter bilateral.
Nenhum comentário:
Postar um comentário